Como resgatar o FGTS para comprar um imóvel?

8 de maio de 2017

A aquisição do imóvel próprio é o desejo de qualquer pessoa. E para ajudar na realização deste sonho, o trabalhador pode utilizar o seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como parte do pagamento. Com ele, é possível comprar ou construir um imóvel, amortizar ou liquidar o saldo devedor de um imóvel ou até mesmo pagar parte do valor das prestações.

No entanto, existem alguns requisitos e regras que devem ser atendidos. Deste modo, separamos um guia para que você saiba como resgatar seu FGTS. Acompanhe!

O FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é depositado mensalmente pelo empregador em contas abertas na Caixa Econômica Federal, assim que firmado o contrato de trabalho.

O valor a ser depositado corresponde a 8% do salário do trabalhador e pode ser utilizado para três finalidades dentro do mercado imobiliário:

  • Aquisição ou construção de um imóvel;
  • Amortização ou liquidação do saldo devedor;
  • Pagamento de parte do valor das prestações.

Como saber o saldo do FGTS?

A cada três meses, a Caixa Econômica Federal envia um extrato com o saldo do FGTS no endereço vinculado à sua conta. Entretanto, é possível também consultar este valor no site do FGTS, bastando ter em mãos o número do NIS (PIS/PASEP) e cadastrar uma senha. Ainda é possível procurar a agência da Caixa Econômica Federal mais próxima com documento de identidade e número do PIS.

Requisitos para utilização do FGTS

Para quem deseja comprar um imóvel utilizando seu FGTS como parte do pagamento, é preciso estar atento aos seguintes requisitos:

  • Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente, ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
  • Em casos de financiamento, não pode ter restrições em seu nome, além de possuir uma fonte de renda comprovada;
  • Ter trabalhado no mínimo três anos com carteira assinada, não necessariamente por três anos seguidos;
  • O trabalhador não pode possuir financiamentos ativos no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer parte do país;
  • Não pode ser proprietário de um imóvel residencial no município onde pretende comprar o novo imóvel;
  • É necessário trabalhar ou morar no município onde pretende utilizar o FGTS para a aquisição do imóvel.

Como resgatar o FGTS

Uma vez tendo encontrado o imóvel que se pretende comprar, conforme as especificações citadas anteriormente, o trabalhador deverá entrar em contato com seu agente financeiro (podendo ser bancos, consórcios ou companhias de crédito imobiliários), encaminhando-lhe um documento para que seja solicitado o saque de seu FGTS.

O agente financeiro, por sua vez, solicitará o saque do FGTS do trabalhador junto à Caixa Econômica Federal, que fará a transferência do valor para a conta do vendedor do imóvel.

Cabe ainda ao trabalhador providenciar os documentos necessários para o saque do seu FGTS, que são:

  • Carteira de Trabalho;
  • Comprovante de residência (conta de água e luz);
  • Certidão de nascimento (se for casamento, de casamento);
  • RG e CPF;
  • Matrícula do imóvel que se pretende adquirir.

Algumas observações

  • O uso do FGTS para a compra de moradias só é possível para casos de aquisição de imóveis em locais urbanos. Neste caso, é descartada a possibilidade de aquisição de imóveis em locais rurais, como sítios, fazendas ou até mesmo imóveis comerciais;
  • Para aquisição de moradias, só é possível utilizar o FGTS como parte do pagamento total do imóvel, não sendo possível utilizá-lo integralmente;
  • O trabalhador pode utilizar apenas parte do saldo do seu FGTS e deixar o restante em sua conta;
  • A aquisição de imóveis com o uso do FGTS só é possível para compra exclusiva de imóveis onde o trabalhador irá residir, sendo proibido o uso para terceiros;
  • O teto para financiamento com o uso do FGTS atualmente é de R$ 750.000,00 para imóveis localizados em SP, RJ, MG e DF e até R$ 650.000,00 para os demais Estados.

Com base nas informações aqui citadas, foi possível compreender como efetuar o resgate do FGTS para a compra de um imóvel. Desta forma, ao conhecer este recurso, é possível estar mais perto do sonho da casa própria ou até mesmo trocar o seu imóvel por um novo.

E você, tem dúvidas sobre como utilizar o seu FGTS para a aquisição de imóveis? Entre em contato!

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