Quais os documentos necessários para a compra de um imóvel?

9 de fevereiro de 2017

DOCUMENTOS-QUE-DEVEM-SER-EXIGIDOS-NA-CAPTAÇÃO-DE-IMÓVEIS

Quando você compra ou vende um imóvel, deve ficar de olho em uma série de procedimentos que devem ser realizados para efetivar a compra, entre eles, está verificar quais os documentos necessários para concluir o processo.

Quer saber quais os documentos essenciais para adquirir ou vender um imóvel? Descubra aqui:

Número da identidade seu e do vendedor

É preciso ter o número de identidade do vendedor para registrar a compra e venda do imóvel.

CPF seu e do vendedor

Também é preciso ter o número do CPF do vendedor na hora de registrar a compra e venda do imóvel. Este e o anterior são documentos obrigatórios para este fim, não sendo possível realizar a transação sem eles.

Certidão de casamento ou de união estável com regime de bens

Em caso de imóveis onde a venda é realizada por casais com comunhão universal ou parcial de bens, é preciso que o(a) companheiro(a) do(a) vendedor(a) autorize a venda, por se tratar de um bem conjunto. Além disso, é preciso assegurar que não há nenhum problema de separação com litígio, na qual esteja envolvida ainda a situação do imóvel.

Matrícula autorizada com certidão de ônus reais

Você gostaria de comprar um imóvel que estivesse envolvido com problemas judiciais? Pois é, ninguém gostaria. E por isso é obrigatório para a transação ter este documento, que prova que não há qualquer ônus envolvendo um patrimônio.

Certidões negativas

Há alguns impedimentos por parte da lei para que a pessoa não possa vender o imóvel. Um deles é caso tenha alguma dívida pública ainda a ser quitada. Por isto é preciso assegurar que não há nenhum problema judicial no qual esteja envolvida a possibilidade de se vender o imóvel para quitar a dívida. São diversas certidões que devem ser obtidas, entre elas: ações trabalhistas, ações cíveis e criminais e de quitação dos tributos federais, execuções fiscais estadual e municipal e interdição, tutela e curatela.

Certidão de situação fiscal

Este documento atesta de que não há qualquer dívida com a Fazenda em relação ao imóvel, como a quitação do IPTU ou outros encargos municipais. Você consegue obtê-la na Prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado.

Certidão negativa de débitos condominiais

Caso o vendedor esteja em débito com o condomínio, o imóvel não poderá ser vendido. Para conseguir este documento, entre em contato com o síndico ou com a administradora responsável.

Habite-se

Este documento é importante, apesar de não ser obrigatório. Ele mostra que o imóvel está em condições plenas de ser habitado (mesmo que haja problemas de estrutura, desde que não comprometam a vivência dentro dele). Assim, você terá plena consciência de que não passará por problemas diversos devido à má manutenção e problemas até mesmo com deslizamentos e quedas das estruturas do local.

Então, já anotou os documentos necessários para a compra e venda de imóveis? Sim, é uma lista extensa e você pode achar até mesmo burocrática, mas é uma questão de segurança para todas as partes envolvidas.

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