Eles valorizam bastante com o passar do tempo e têm um custo de manutenção mínimo, o que tem atraído um número crescente de compradores: os loteamentos são a aposta de muita gente como investimento a médio prazo para a construção da casa própria ou para a venda de várias unidades residenciais, multiplicando o investimento inicial.
O fato que é que, assim como qualquer imóvel, os lotes também reservam algumas armadilhas, principalmente para quem decide fazer a compra sem uma assessoria adequada. Nessa transação, dois profissionais são essenciais para evitar aborrecimentos futuros: um bom corretor e um arquiteto.
Alguns cuidados devem começar logo na escolha da área, que deve ser visitada com a presença de um profissional, normalmente arquiteto ou engenheiro, que ateste que não é um solo de brejo nem tenha sido de descarte de lixo, dois fatores que podem comprometer a fundação de futuras construções. Além disso, é preciso ficar atento para evitar áreas fracionadas de outros lotes ou áreas preservadas ou de proteção ambiental.
Para isso, uma dica é ir diretamente à Prefeitura e pedir para ver a planta. Ela deve ter a aprovação do município e o terreno deve estar devidamente localizado. A partir dela, veja qual a infraestrutura do entorno, como ruas, rede de água e esgoto, transporte, rede elétrica e, inclusive, se o local não é uma praça pública ou se não há alguma via cortando a área. Por incrível que pareça, há pessoas que simplesmente vendem parte de rua para formar um lote que na realidade não existe. Uma precaução que pode evitar 95% de problemas futuros é verificar a matrícula individual do lote.
Resumindo: certifique-se que o loteamento é realmente um loteamento e está apto para ser vendido. Você pode verificar se o terreno está devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis local, onde também deverá ter informações sobre as licenças ambientais e uma certidão negativa de ônus e alienações, provando que ele está desembaraçado para venda e que o proprietário é realmente quem diz ser.
No caso de ser um loteamento, veja também se a abertura dele está devidamente aprovada na Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano, que confere às obras regulares um Selo de Regularidade de Aprovação.
Terrenos ou loteamentos com preços muito em conta podem esconder problemas sérios futuros, como ser uma quota irregular ou estar em nome de uma associação de moradores, por exemplo. Se ele estiver em zona rural e se tratar de chácara, sítio ou fração ideal, por exemplo, procure o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é o órgão que autoriza o desmembramento da área.
Uma vez tudo certo, é hora de conhecer um pouco mais sobre quem está fazendo a venda. Uma dica para evitar problemas futuros é sempre recorrer a corretoras de imóveis com larga experiência na praça, com histórico de seriedade e corretores competentes, que têm um nome a zelar. Fuja de curiosos que aparecem com uma “ótima oportunidade” e também de tentar realizar todo o procedimento sozinho.
Além de o corretor indicar com precisão todos os passos certos a seguir, ele agilizará documentos para você realizar uma compra segura. Para ter certeza de estar confiando em um profissional qualificado, verifique a idoneidade da corretora no Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci).
Para conhecer a empresa que está fazendo a venda, vale de tudo um pouco: procure na internet notícias, pergunte aos amigos se alguém já fez algum tipo de negócio com ela ou conhece quem tenha feito, vá à Defesa do Consumidor do seu município e veja se há reclamações registradas. Isso vale para construtoras, incorporadoras, financeiras e qualquer outra entidade que esteja envolvida no projeto.
Toda atenção é pouca, por isso antes de entregar qualquer valor nas mãos de quem quer que seja, verifique com cautela todos os documentos exigidos, olhe com atenção a documentação do terreno ou loteamento e o contrato: ele deve descrever em pormenores o que você está comprando. Lembre-se que o sinal ou a entrada deve sempre ser dado em cheque nominal à empresa, mas só faça o pagamento mediante um recibo especificando do valor, para que serve e o contrato detalhado.
Tomando essas precauções e acompanhado de um bom corretor de imóveis e de um arquiteto para garantir a possibilidade de ocupação do terreno da forma como você pretende, você estará fechando um negócio com todas as garantias possíveis e praticamente encerrando a possibilidade de aborrecimentos futuros.
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